Lista de etapas
Numero total de etapas : 4
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Sintíse do Procedimento
Onde deve dirigir-se?Comentário onde deve ir?
O que irá receber?O objectivo do procedimento é de obter estes documentos
O que precisa trazer?Veja as instituições onde dever dirigir-se. O número que aparece a seguir à instituição indica o número de interacções necessárias com a instituição
Autorização de estabelecimento da área de protecção
Autorização de captação de água
Contrato de concessão e/ou licença de exploração
Cópia de balanço contabilisticos
Declaração de compromisso ou termos de responsabilidade
Documento comprovativo de assessoria tecnica
Ficha de cada estabelecimento industrial em funcionamento (modelo FEPI)
Licença anterior
Recibo de entrega do pedido
Quanto custa?Estas lista recapitula os custos em todas as etapas do procedimento
estimated cost of the procedure
CVE 2,500
CVE 2,500 (valor minimo)
CVE (Sem custos)
CVE (sem custos)
CVE (sem custos)
Quanto tempo demora?A duração total é calculada adicionando o tempo passado: 1) nas filas de espera 2) no balcão de atendimento 3) entre as etapas
Qual é a base legal?Estes textos legais justificam a existência e as modalidades do procedimento
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